Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Trono do Açaí, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum termo, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

2. Identificação do Operador

3. Serviços Oferecidos

A Trono do Açaí oferece uma plataforma online para venda e entrega de produtos alimentícios, especialmente açaí e derivados.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades, descontinuar produtos ou alterar preços sem aviso prévio.

4. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar pedidos, você pode precisar criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas.

• •Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha
• •Você deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
• •Não permitimos contas múltiplas para a mesma pessoa
• •Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos

5. Pedidos, Preços e Pagamento

5.1 Realização de Pedidos

Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta para comprar os produtos selecionados. O pedido só será considerado confirmado após a validação do pagamento.

5.2 Preços

• •Todos os preços estão em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis
• •Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas não afetam pedidos já confirmados
• •Taxas de entrega são calculadas com base na localização e exibidas antes da finalização

5.3 Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• ✓PIX (pagamento instantâneo)
• ✓Cartão de crédito (processado por gateway seguro)

O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento pelo gateway.

6. Promoções e Descontos

Promoções, descontos e ofertas especiais são válidos apenas durante o período divulgado e estão sujeitos a condições específicas.

• •Promoções não são cumulativas, salvo indicação em contrário
• •Reservamo-nos o direito de cancelar ou modificar promoções a qualquer momento
• •Cupons de desconto possuem validade e condições próprias

7. Entrega

As entregas são realizadas por parceiros e operadores logísticos credenciados.

Para informações detalhadas sobre prazos, cobertura e taxas, consulte nossa página de Informações de Entrega.

8. Cancelamento, Troca e Reembolso

Devido à natureza perecível dos nossos produtos, cancelamentos e reembolsos estão sujeitos a condições específicas.

Para solicitar cancelamento ou reembolso, consulte nossa página de Política de Reembolso onde explicamos detalhadamente os procedimentos e prazos.

Em caso de produto avariado, com defeito ou entrega incorreta, entre em contato imediatamente através da nossa página de Contato.

9. Uso Apropriado

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

• ✗Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• ✗Não tentar acessar áreas restritas do sistema
• ✗Não transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos
• ✗Não realizar fraudes, tentativas de fraude ou chargebacks indevidos
• ✗Não copiar, modificar ou distribuir conteúdo do site sem autorização

Violações podem resultar em suspensão ou encerramento de sua conta e medidas legais cabíveis.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logos, marcas, gráficos e software, é de propriedade da Trono do Açaí ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

11. Limitação de Responsabilidade

A Trono do Açaí não se responsabiliza por:

• •Interrupções ou falhas no serviço devido a manutenção, força maior ou problemas técnicos
• •Atrasos na entrega causados por fatores externos (trânsito, clima, etc.)
• •Danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do serviço
• •Informações incorretas fornecidas pelo usuário (endereço, telefone, etc.)

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.